Conforme a portaria, a própria Seduc informou que, desde 2025, houve diversos relatos de supostos assédios de cunho sexual envolvendo militares e alunas da unidade. A secretaria reconheceu a necessidade de uma apuração cuidadosa e recomendou à escola medidas diante da recorrência dos relatos.
Após receber as primeiras informações, o Ministério Público considerou que ainda não havia elementos suficientes para concluir que os fatos haviam sido efetivamente apurados, especialmente em relação à possível omissão da antiga gestão.
Por isso, foi realizada uma investigação pedagógica na escola. Conforme o relatório produzido após a vistoria, a direção que estava à frente da escola na época das denúncias teria adotado medidas pontuais, como reuniões, orientações e advertências verbais aos servidores citados nas reclamações. Um deles não atua mais na unidade.
A investigação, no entanto, apontou problemas que ainda não haviam sido solucionados. Entre eles estão:
O MPMT também constatou que as ações de capacitação, sensibilização e prevenção à violência sexual realizadas pela escola estavam concentradas principalmente nos estudantes, sem atividades específicas e continuadas voltadas aos servidores e à equipe gestora.
Com a abertura do inquérito, o Ministério Público determinou que a Seduc apresente, em até 15 dias, documentos e informações sobre as providências adotadas na escola.
Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão a previsão para disponibilização de uma servidora militar para abordar alunas, o cronograma de capacitação dos profissionais, a existência de protocolos para abordagens e entrada em banheiros e a implementação do Plano de Segurança Escolar.
A secretaria também deverá informar se houve novas reclamações, denúncias ou ocorrências semelhantes após uma diligência realizada em agosto deste ano e quais providências foram tomadas em cada situação.
O MPMT ainda determinou a realização de uma audiência com a atual gestão da escola e representantes da Seduc para obter novos esclarecimentos e discutir as pendências identificadas.
Além da investigação na esfera cível, uma cópia integral do procedimento será encaminhada à 27ª Promotoria Criminal de Cuiabá para análise de possível prática do crime de importunação sexual. O inquérito segue em andamento para apurar as denúncias e as irregularidades administrativas apontadas.
Fonte: g1.globo.com/mt/mato-grosso
