Coordenada pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP), a equipe reúne membros das comissões permanentes de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS); Meio Ambiente e Sustentabilidade (COPMAS); e Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), além da Secretaria-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI).
Os resultados do estudo vão orientar os gestores municipais, as ações do Tribunal e os indicadores do Plano de Metas Mato Grosso 2050, que tem o combate à fome como um de seus principais eixos. O tema também vem pautando outras ações do presidente do TCE-MT. Em visita ao Restaurante Popular de Cuiabá, Sérgio Ricardo defendeu que os 142 municípios tenham ao menos uma unidade, com refeições por preço simbólico.
A proposta prevê que a agricultura familiar abasteça as unidades, nos mesmos moldes em que já fornece para a merenda escolar, conforme reforçado em reunião com dirigentes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), na qual foi lançada mobilização institucional contra a fome. Agora, a AMM também poderá atuar como parceira do levantamento do TCE-MT, ajudando a articular as prefeituras.
“Quando o município se organiza para acessar essas políticas, o resultado vai além do atendimento às famílias que precisam. É possível comprar do pequeno produtor, gerar renda no próprio município e fazer o recurso circular na economia local. Por isso, é importante que os gestores conheçam as possibilidades disponíveis e mantenham suas estruturas preparadas para participar”, conclui o presidente.
Fonte: O Documento
