Conteúdo/ODOC – O candidato ao Senado Antonio Galvan (Avante) criticou a Lei do Feminicídio durante debate realizado pela rádio Centro América FM nesta quinta-feira (10) e afirmou que a diferença de punição entre crimes cometidos contra mulheres e homens pode acabar estimulando novos casos de violência.
A declaração ocorreu durante uma discussão sobre o combate ao feminicídio. Galvan reconheceu a necessidade de proteger as mulheres, mas questionou a existência de uma punição específica para o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero.
“A questão da prevenção do feminicídio existe, tem uma necessidade e não se discute que a mulher é mais fraca dentro da relação, não tenha dúvida nenhuma”, afirmou.
Na sequência, o candidato defendeu que crimes sejam punidos de forma igual, independentemente do sexo da vítima ou do autor.
“Eu acho que o crime tem que ser punido por igual, independente de quem o faça. Até a prova está aí que não foi realmente resolvido o problema através da lei”, disse.
A Lei 14.994, de 2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio, aumentou a pena para o feminicídio, que passou a ser de 20 a 40 anos de prisão. Antes, a punição prevista era de 12 a 30 anos.
Durante o debate, a candidata ao Senado Margareth Buzetti (PP), autora da proposta que deu origem à legislação, defendeu o aumento das penas e citou casos de assassinatos de mulheres para argumentar que a punição mais rígida é necessária no enfrentamento à violência.
Na tréplica, Galvan voltou a questionar a diferença de tratamento entre os crimes e afirmou que a legislação pode provocar um desequilíbrio.
“Se o caso fosse inverso, como já aconteceu com muitos das mulheres, matar um homem, então a mulher é inocente, ela não tem culpa de nada. Então você está colocando justamente uma pena reduzida para alguém que está fomentando um outro lado fazer”, declarou.
Galvan citou ainda o caso de uma mulher que, segundo ele, teria esfaqueado o marido em Rondonópolis após suspeitar de uma traição.
“Porque a lei, quando ela desiguala as pessoas, ela começa a dar alternativa para acontecer isso”, concluiu.
Fonte: O Documento
