O Projeto MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade avança no fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT) divulgou por meio do Diário Oficial de Mato Grosso, nesta quarta-feira (11.11), o resultado preliminar da seleção que aprovou 45 Organizações Produtivas (OPs), entre associações e cooperativas rurais, que agora poderão seguir para a próxima etapa com a elaboração dos planos de negócios.
A seleção faz parte do Edital nº 002/SEAF-Banco Mundial-MT Produtivo, executado pela Seaf, por meio da Unidade de Gerenciamento do Projeto (Unigep). Ao todo, foram recebidas 105 propostas de organizações de 55 municípios mato-grossenses, envolvendo agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais.
Para a secretária da Seaf/MT, Andreia Fujioka, o resultado representa um avanço importante para quem vive da produção no campo e busca melhores condições para desenvolver sua atividade.
“Essas 45 organizações representam centenas de famílias que poderão ter mais oportunidades de produção, geração de renda e acesso ao mercado. Nosso objetivo é fortalecer quem produz, incentivar o desenvolvimento das comunidades e levar mais qualidade de vida para o campo”, destacou Andreia Fujioka.
A secretária agradeceu o empenho dos extensionistas e gestores regionais da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT) por acompanharem passo a passo a elaboração das propostas.
“Sem os técnicos extensionistas e os gestores territoriais essa primeira etapa não teria êxito, porque eles estão na ponta com as associações e cooperativas. Parabéns a todos pela assistência, não somente neste projeto, mas em tudo o que vocês fazem pela agricultura familiar porteira a dentro”.
As organizações aprovadas poderão avançar na estruturação dos planos de negócios e, após o cumprimento das etapas previstas no edital, acessar recursos de subvenção não reembolsável de até R$ 3,04 milhões por organização.
Na prática, são recursos que não precisam ser devolvidos, desde que sejam aplicados conforme as regras e os objetivos aprovados no projeto. O investimento é viabilizado pelo acordo de empréstimo firmado entre o Governo de Mato Grosso e o Banco Mundial (Bird).
O edital contempla oito cadeias produtivas: bovinocultura de leite, fruticultura, olericultura, mandiocultura, café, apicultura e meliponicultura, além de produtos da sociobiodiversidade, como castanha-do-brasil, baru e pequi. Apesar de estar prevista no edital, a cadeia do cacau não recebeu propostas nesta seleção.
De acordo com o coordenador do MT Produtivo, Leonardo dos Santos, a aprovação preliminar é uma etapa importante, mas as organizações ainda precisam cumprir os procedimentos previstos até a formalização do apoio.
“Esse resultado mostra que existe uma grande mobilização das associações e cooperativas em Mato Grosso para buscar oportunidades e fortalecer a agricultura familiar. Agora, as organizações aprovadas avançam para a elaboração dos planos de negócios, que vão detalhar como os recursos serão aplicados. Nosso compromisso é conduzir esse processo com transparência, responsabilidade e orientação técnica, para que os investimentos tragam resultados concretos para os produtores e suas comunidades”, explicou Leonardo Santos.
As organizações que não foram aprovadas nesta etapa poderão apresentar recurso no prazo de cinco dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação oficial do resultado preliminar. A contestação deve ser feita pelo portal do Sistema de Manifestação de Interesse (SMI), por meio do formulário disponível na plataforma.
Depois da análise dos recursos, a Seaf publicará o resultado definitivo. As organizações selecionadas serão convocadas para a assinatura do Termo de Fomento, conforme o cronograma do edital.
As entidades que não avançaram nesta seleção também poderão participar de novos editais. A orientação é aproveitar esse período para ajustar os projetos e regularizar eventuais pendências na documentação, com apoio dos técnicos locais.
A equipe do MT Produtivo permanece disponível para orientar associações e cooperativas interessadas em fortalecer seus projetos e ampliar as oportunidades para a agricultura familiar.
Serviço: O resultado preliminar e as orientações para apresentação de recursos estão disponíveis nos canais oficiais da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e no Sistema de Manifestação de Interesse (SMI). Confira aqui o resultado.
Fonte: Secom-MT
